Os campos entre colchetes precisam ser preenchidos com os dados reais da operação. Este documento é uma minuta informativa e deve ser validado por assessoria jurídica.
1. Quem é responsável pelos dados
O controlador dos dados pessoais tratados no NEXOS Finance é [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO RESPONSÁVEL], inscrito no [CNPJ OU CPF], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO].
O canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos é [E-MAIL DE PRIVACIDADE OU DO ENCARREGADO]. Quando aplicável, a identidade e o contato do encarregado serão publicados aqui.
2. Quais dados podemos tratar
- Cadastro e contato: nome, e-mail, telefone e credenciais protegidas.
- Informações financeiras inseridas por você: receitas, despesas, cartões, contas, categorias, metas, investimentos e observações.
- Arquivos importados: dados presentes em OFX, CSV e PDFs enviados para processamento.
- Uso e dispositivo: registros de acesso, endereço IP, navegador, sistema operacional, páginas e ações relevantes para segurança e funcionamento.
- Assinatura: plano, status, histórico de cobrança e identificadores fornecidos pelo processador de pagamento. O NEXOS não deve armazenar os dados completos do cartão quando o pagamento é processado por terceiro.
- Atendimento: mensagens, solicitações e histórico de suporte.
[CONFIRMAR TODAS AS FONTES, CAMPOS E EVENTOS EFETIVAMENTE COLETADOS].
3. Por que usamos os dados
A base legal correta será definida para cada operação real. Quando utilizarmos legítimo interesse, avaliaremos necessidade, proporcionalidade e impacto sobre seus direitos.
4. Inteligência artificial e decisões automatizadas
Textos e arquivos enviados aos recursos de IA podem ser processados para interpretar informações e preparar sugestões. O produto foi concebido para manter a confirmação final com o usuário, não para tomar decisões financeiras em seu nome.
[IDENTIFICAR O PROVEDOR DE IA, LOCAL DO PROCESSAMENTO, RETENÇÃO E SE OS DADOS SÃO OU NÃO USADOS PARA TREINAMENTO]. Se houver decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que afete seus interesses, você poderá solicitar informações e revisão nos termos da LGPD.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Podemos utilizar fornecedores que atuam em nosso nome para hospedagem, armazenamento, segurança, atendimento, e-mail, inteligência artificial, análise de uso e pagamentos. Eles devem receber apenas os dados necessários e estar sujeitos a obrigações de proteção e confidencialidade.
Dados também poderão ser compartilhados para cumprir lei, ordem judicial, requisição válida de autoridade ou proteger direitos. Não vendemos dados pessoais. [LISTAR OS FORNECEDORES E SUAS FUNÇÕES].
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos um mecanismo permitido pela LGPD e salvaguardas compatíveis com o nível de proteção exigido. [IDENTIFICAR PAÍSES, FORNECEDORES E MECANISMOS APLICÁVEIS].
7. Por quanto tempo guardamos os dados
Manteremos os dados pelo período necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, resolver disputas e exercer direitos. Depois disso, eles serão eliminados ou anonimizados, salvo conservação autorizada por lei.
[DEFINIR PRAZOS POR CATEGORIA: CONTA, REGISTROS FINANCEIROS, ARQUIVOS ORIGINAIS, LOGS, COBRANÇA E SUPORTE].
8. Como protegemos as informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como controle de acesso, proteção de credenciais, registros de segurança, atualizações e gestão de fornecedores. Em incidente que possa causar risco ou dano relevante, seguiremos as obrigações legais de avaliação e comunicação.
Você contribui usando senha forte e exclusiva, mantendo o dispositivo atualizado e evitando compartilhar credenciais.
9. Seus direitos
Nos limites da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.
Envie a solicitação para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Poderemos pedir informações proporcionais para confirmar sua identidade. O atendimento será gratuito e realizado nos prazos legais.
10. Menores de idade
O NEXOS não é direcionado a menores de 18 anos. Se identificarmos tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, tomaremos medidas adequadas para interrompê-lo e eliminar as informações, observadas as obrigações legais.
12. Alterações e contato
Esta Política poderá mudar para acompanhar o produto, fornecedores ou normas aplicáveis. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada, e a versão vigente permanecerá acessível no site.
Fale com o NEXOS pelo e-mail [E-MAIL DE PRIVACIDADE OU DO ENCARREGADO]. Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos aplicáveis.